Conteúdo que esclarece antes de defender.
Alteração do Regime de Bens Depois do Casamento: É Possível?
Saiba quando é possível alterar o regime de bens depois do casamento, quais são os requisitos, como funciona o processo judicial e o que acontece com os bens do casal.
Direito de Laje: O Que É, Como Regularizar e Quais São os Direitos do Proprietário
Entenda o que é o direito real de laje, como funciona, quando pode ser regularizado, quais são os direitos do titular e como funciona o registro no Cartório de Imóveis.
Exoneração de Pensão Alimentícia: Quando É Possível Deixar de Pagar
Entenda quando é possível pedir a exoneração de pensão alimentícia, o que acontece com a pensão após a maioridade e quais situações podem justificar o fim da obrigação.
Alvará Judicial para Levantar Dinheiro do Falecido: Quando É Possível
Entenda quando é possível pedir alvará judicial para levantar dinheiro deixado por pessoa falecida, quais valores podem ser liberados e quando é necessário fazer inventário.
Contrato Verbal: Quando É Válido e Como Provar o Acordo?
Entenda quando um contrato verbal é válido, como provar o acordo, quais documentos e testemunhas podem ser utilizados e quando a lei exige contrato escrito.
Herança com Dívidas: Os Herdeiros Respondem pelas Dívidas do Falecido?
Entenda quem responde pelas dívidas do falecido, como funciona a responsabilidade dos herdeiros, o papel do espólio e o limite da herança.
Guarda dos Filhos e Direito de Convivência: Como Funcionam Guarda, Visitas e Convivência Familiar
Como funcionam a guarda compartilhada e unilateral, o direito de convivência, visitas, férias e feriados, e o que fazer em caso de descumprimento ou conflito.
Revisão de Pensão Alimentícia: Quando É Possível Aumentar ou Reduzir o Valor
Saiba quando a pensão alimentícia pode ser aumentada ou reduzida, quais mudanças podem justificar a revisão e quais documentos são importantes.
Revisão de Contrato Bancário: Quando é Possível Questionar uma Dívida
Entenda quando um contrato bancário pode ser questionado, quais encargos analisar e quais cuidados tomar antes de ajuizar uma ação.
Testamento: Como Funciona, Quem Pode Fazer, Limites, Herdeiros, Tipos e Como Organizar a Sucessão
Entenda como funciona o testamento, quem pode fazer, quais são os limites, quem são os herdeiros necessários, os tipos de testamento e como organizar a sucessão.
União Estável: Direitos, Regime de Bens, Partilha, Imóveis e Herança
Entenda como funciona a união estável, o regime de bens, a partilha de imóveis, as dívidas, os direitos dos filhos, a herança e o planejamento patrimonial.
Empréstimo Bancário: Como Funciona, Juros, Cobranças Indevidas e Direitos do Cliente
Entenda como funcionam os empréstimos bancários e consignados, juros, CET, cobranças indevidas, fraudes, descontos, refinanciamento, portabilidade e direitos do consumidor.
Problemas na Compra de Imóvel na Planta: Atraso, Defeitos, Documentação e Descumprimento do Contrato
Entenda os principais problemas na compra de imóvel na planta, como atraso na entrega, defeitos, distrato, financiamento, cobranças e descumprimento do contrato.
Busca e Apreensão de Veículo: O Que Fazer Quando o Banco Quer Tomar o Carro?
Entenda como funciona a busca e apreensão de veículo financiado, o que acontece após o atraso, como negociar, quais riscos existem e o que pode ocorrer se o carro não for encontrado.
Divórcio, Partilha de Bens e Regime de Bens: Como Ficam os Direitos e o Patrimônio do Casal?
Entenda como funciona o divórcio, a partilha de bens e os regimes de bens, incluindo imóveis, financiamentos, bens particulares, sub-rogação e patrimônio oculto.
Danos Morais e Materiais: Quando É Possível Pedir Reparação?
Entenda quando danos morais e materiais podem gerar direito a indenização e quais medidas podem ser adotadas para buscar a reparação do prejuízo.
Fraude Bancária: Como Recuperar Dinheiro de Golpes, Pix e Transações Não Reconhecidas
Sofreu um golpe bancário, Pix fraudulento ou identificou uma transação não reconhecida? Entenda o MED e as medidas para buscar a recuperação do dinheiro.
Pensão Alimentícia: Quem Tem Direito, Como É Calculada e Como Cobrar
Entenda quem tem direito à pensão alimentícia, como o valor é definido, quando pode ser revisado e como cobrar parcelas atrasadas.
Ônus e Gravames na Matrícula do Imóvel: O Que Significam e Quais os Riscos na Compra
Entenda o que significam hipoteca, alienação fiduciária, usufruto, servidão, penhora e indisponibilidade na matrícula do imóvel e quais são os riscos na compra.
Imóvel em Nome de Terceiro: Riscos e Formas de Regularização
Imóvel registrado em nome de outra pessoa? Entenda os riscos e as possibilidades de regularização por escritura, adjudicação, usucapião ou via judicial.
Rescisão de Contrato de Compra e Venda de Imóvel: Quando é Possível e Quais as Consequências
Entenda quando é possível rescindir um contrato de compra e venda de imóvel, o que acontece com os valores pagos, o sinal, a comissão e o financiamento.
Compra e Venda de Imóvel: Documentos que Devem Ser Conferidos Antes de Assinar
Antes de assinar contrato ou pagar sinal, veja quais documentos do imóvel e do vendedor devem ser conferidos para reduzir riscos na compra.
Problemas na Compra de Imóvel: Atraso, Distrato, Defeitos e Outros Riscos para o Comprador
Atraso na entrega, defeitos, documentação irregular, financiamento negado e distrato: entenda os principais problemas na compra de imóvel e como avaliar cada situação.
Imóvel de Herança: Venda, Partilha e Conflito entre Herdeiros
Saiba como funciona a venda e a partilha de imóvel de herança e o que fazer quando há conflito entre os herdeiros.
Financiamento Imobiliário: Problemas, Cobranças e Quando é Possível Questionar o Contrato
Entenda problemas em financiamentos imobiliários, cobranças, saldo devedor, juros, alienação fiduciária e quando o contrato pode ser questionado.
Promessa de Compra e Venda de Imóvel: O Que Deve Constar no Contrato e Quais São os Riscos?
Entenda o que deve constar na promessa de compra e venda de imóvel, quais documentos analisar e os principais riscos antes de assinar o contrato.
Imóvel Financiado no Divórcio: Como Ficam a Dívida e a Partilha?
Entenda como fica o imóvel financiado no divórcio: saldo devedor, parcelas pagas, partilha, venda do imóvel e responsabilidade perante o banco.
Imóvel e União Estável: Quando Existe Direito à Partilha?
Entenda quando um imóvel entra na partilha na união estável, mesmo estando no nome de apenas um companheiro, e quais situações podem afastar ou modificar a divisão.
Partilha de Imóveis no Divórcio: Como Funciona a Divisão da Casa ou Apartamento
Entenda como funciona a partilha de imóveis no divórcio, quando a casa ou apartamento deve ser dividido, o que acontece com imóvel financiado e quais documentos são necessários.
Contrato de Gaveta de Imóvel: É Válido? Quais os Riscos e Como Regularizar
Entenda se o contrato de gaveta é válido, quais são os riscos de manter o imóvel em nome de outra pessoa e como regularizar a propriedade.
Retificação de Matrícula de Imóvel: Quando é Necessária e Como Corrigir Área, Nome e Dados do Registro
Entenda quando é necessária a retificação de matrícula de imóvel, como corrigir área, medidas, confrontações, nome e outros dados do registro.
Construção Não Averbada: Como Regularizar Casa ou Prédio que Não Consta na Matrícula
Construção não averbada pode dificultar venda, financiamento e inventário. Entenda como regularizar casa ou prédio e atualizar a matrícula do imóvel.
Imóvel sem Escritura: Como Regularizar Casa, Apartamento ou Terreno
Comprou ou recebeu um imóvel sem escritura? Entenda os riscos, os documentos necessários e as principais formas de regularizar casa, apartamento ou terreno.
Adjudicação Compulsória de Imóvel: Guia Completo para Quem Comprou e Não Consegue Transferir a Propriedade
Comprou um imóvel, quitou o contrato, mas não consegue transferir a propriedade? Entenda a adjudicação compulsória judicial e extrajudicial, requisitos, documentos e custos.
Usucapião de Imóvel: Guia Completo para Regularizar Casa, Terreno e Imóvel sem Escritura
Entenda quando é possível fazer usucapião de imóvel, quais são os requisitos, tipos, documentos, prazo e como regularizar casa ou terreno sem escritura.
Inventário com Imóveis: Como Regularizar e Dividir Casa, Apartamento e Terreno de Herança
Entenda como funciona o inventário com imóveis: documentação, partilha, imóvel sem escritura, herdeiro que mora sozinho, venda durante o inventário, via judicial ou extrajudicial e principais cuidados.
Regularização de Imóvel: Guia Completo para Escritura, Registro, Usucapião e Solução de Problemas na Documentação
Ausência de escritura, construção não averbada, matrícula divergente, imóvel de herança ou posse sem título: entenda os caminhos jurídicos para regularizar seu imóvel com segurança.
Como proteger seu patrimônio imobiliário
Estratégias jurídicas para blindar seus imóveis contra riscos, dívidas e disputas familiares — de forma legal e planejada.