Artigos jurídicos

Conteúdo que esclarece antes de defender.

Direito de Laje: O Que É, Como Regularizar e Quais São os Direitos do Proprietário
Direito Imobiliário18 min de leitura

Direito de Laje: O Que É, Como Regularizar e Quais São os Direitos do Proprietário

Entenda o que é o direito real de laje, como funciona, quando pode ser regularizado, quais são os direitos do titular e como funciona o registro no Cartório de Imóveis.

Ler artigo
Problemas na Compra de Imóvel na Planta: Atraso, Defeitos, Documentação e Descumprimento do Contrato
Direito Imobiliário32 min de leitura

Problemas na Compra de Imóvel na Planta: Atraso, Defeitos, Documentação e Descumprimento do Contrato

Entenda os principais problemas na compra de imóvel na planta, como atraso na entrega, defeitos, distrato, financiamento, cobranças e descumprimento do contrato.

Ler artigo
Ônus e Gravames na Matrícula do Imóvel: O Que Significam e Quais os Riscos na Compra
Direito Imobiliário14 min de leitura

Ônus e Gravames na Matrícula do Imóvel: O Que Significam e Quais os Riscos na Compra

Entenda o que significam hipoteca, alienação fiduciária, usufruto, servidão, penhora e indisponibilidade na matrícula do imóvel e quais são os riscos na compra.

Ler artigo
Imóvel em Nome de Terceiro: Riscos e Formas de Regularização
Direito Imobiliário13 min de leitura

Imóvel em Nome de Terceiro: Riscos e Formas de Regularização

Imóvel registrado em nome de outra pessoa? Entenda os riscos e as possibilidades de regularização por escritura, adjudicação, usucapião ou via judicial.

Ler artigo
Rescisão de Contrato de Compra e Venda de Imóvel: Quando é Possível e Quais as Consequências
Direito Imobiliário10 min de leitura

Rescisão de Contrato de Compra e Venda de Imóvel: Quando é Possível e Quais as Consequências

Entenda quando é possível rescindir um contrato de compra e venda de imóvel, o que acontece com os valores pagos, o sinal, a comissão e o financiamento.

Ler artigo
Compra e Venda de Imóvel: Documentos que Devem Ser Conferidos Antes de Assinar
Direito Imobiliário9 min de leitura

Compra e Venda de Imóvel: Documentos que Devem Ser Conferidos Antes de Assinar

Antes de assinar contrato ou pagar sinal, veja quais documentos do imóvel e do vendedor devem ser conferidos para reduzir riscos na compra.

Ler artigo
Problemas na Compra de Imóvel: Atraso, Distrato, Defeitos e Outros Riscos para o Comprador
Direito Imobiliário8 min de leitura

Problemas na Compra de Imóvel: Atraso, Distrato, Defeitos e Outros Riscos para o Comprador

Atraso na entrega, defeitos, documentação irregular, financiamento negado e distrato: entenda os principais problemas na compra de imóvel e como avaliar cada situação.

Ler artigo
Promessa de Compra e Venda de Imóvel: O Que Deve Constar no Contrato e Quais São os Riscos?
Direito Imobiliário10 min de leitura

Promessa de Compra e Venda de Imóvel: O Que Deve Constar no Contrato e Quais São os Riscos?

Entenda o que deve constar na promessa de compra e venda de imóvel, quais documentos analisar e os principais riscos antes de assinar o contrato.

Ler artigo
Contrato de Gaveta de Imóvel: É Válido? Quais os Riscos e Como Regularizar
Direito Imobiliário15 min de leitura

Contrato de Gaveta de Imóvel: É Válido? Quais os Riscos e Como Regularizar

Entenda se o contrato de gaveta é válido, quais são os riscos de manter o imóvel em nome de outra pessoa e como regularizar a propriedade.

Ler artigo
Retificação de Matrícula de Imóvel: Quando é Necessária e Como Corrigir Área, Nome e Dados do Registro
Direito Imobiliário20 min de leitura

Retificação de Matrícula de Imóvel: Quando é Necessária e Como Corrigir Área, Nome e Dados do Registro

Entenda quando é necessária a retificação de matrícula de imóvel, como corrigir área, medidas, confrontações, nome e outros dados do registro.

Ler artigo
Construção Não Averbada: Como Regularizar Casa ou Prédio que Não Consta na Matrícula
Direito Imobiliário13 min de leitura

Construção Não Averbada: Como Regularizar Casa ou Prédio que Não Consta na Matrícula

Construção não averbada pode dificultar venda, financiamento e inventário. Entenda como regularizar casa ou prédio e atualizar a matrícula do imóvel.

Ler artigo
Imóvel sem Escritura: Como Regularizar Casa, Apartamento ou Terreno
Direito Imobiliário24 min de leitura

Imóvel sem Escritura: Como Regularizar Casa, Apartamento ou Terreno

Comprou ou recebeu um imóvel sem escritura? Entenda os riscos, os documentos necessários e as principais formas de regularizar casa, apartamento ou terreno.

Ler artigo
Adjudicação Compulsória de Imóvel: Guia Completo para Quem Comprou e Não Consegue Transferir a Propriedade
Direito Imobiliário18 min de leitura

Adjudicação Compulsória de Imóvel: Guia Completo para Quem Comprou e Não Consegue Transferir a Propriedade

Comprou um imóvel, quitou o contrato, mas não consegue transferir a propriedade? Entenda a adjudicação compulsória judicial e extrajudicial, requisitos, documentos e custos.

Ler artigo
Usucapião de Imóvel: Guia Completo para Regularizar Casa, Terreno e Imóvel sem Escritura
Direito Imobiliário12 min de leitura

Usucapião de Imóvel: Guia Completo para Regularizar Casa, Terreno e Imóvel sem Escritura

Entenda quando é possível fazer usucapião de imóvel, quais são os requisitos, tipos, documentos, prazo e como regularizar casa ou terreno sem escritura.

Ler artigo
Regularização de Imóvel: Guia Completo para Escritura, Registro, Usucapião e Solução de Problemas na Documentação
Direito Imobiliário16 min de leitura

Regularização de Imóvel: Guia Completo para Escritura, Registro, Usucapião e Solução de Problemas na Documentação

Ausência de escritura, construção não averbada, matrícula divergente, imóvel de herança ou posse sem título: entenda os caminhos jurídicos para regularizar seu imóvel com segurança.

Ler artigo
Como proteger seu patrimônio imobiliário
Direito Imobiliário1 min de leitura

Como proteger seu patrimônio imobiliário

Estratégias jurídicas para blindar seus imóveis contra riscos, dívidas e disputas familiares — de forma legal e planejada.

Ler artigo