Artigos jurídicos

Conteúdo que esclarece antes de defender.

Alteração do Regime de Bens Depois do Casamento: É Possível?
Direito de Família16 min de leitura

Alteração do Regime de Bens Depois do Casamento: É Possível?

Saiba quando é possível alterar o regime de bens depois do casamento, quais são os requisitos, como funciona o processo judicial e o que acontece com os bens do casal.

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Exoneração de Pensão Alimentícia: Quando É Possível Deixar de Pagar
Direito de Família16 min de leitura

Exoneração de Pensão Alimentícia: Quando É Possível Deixar de Pagar

Entenda quando é possível pedir a exoneração de pensão alimentícia, o que acontece com a pensão após a maioridade e quais situações podem justificar o fim da obrigação.

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Guarda dos Filhos e Direito de Convivência: Como Funcionam Guarda, Visitas e Convivência Familiar
Direito de Família11 min de leitura

Guarda dos Filhos e Direito de Convivência: Como Funcionam Guarda, Visitas e Convivência Familiar

Como funcionam a guarda compartilhada e unilateral, o direito de convivência, visitas, férias e feriados, e o que fazer em caso de descumprimento ou conflito.

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Revisão de Pensão Alimentícia: Quando É Possível Aumentar ou Reduzir o Valor
Direito de Família9 min de leitura

Revisão de Pensão Alimentícia: Quando É Possível Aumentar ou Reduzir o Valor

Saiba quando a pensão alimentícia pode ser aumentada ou reduzida, quais mudanças podem justificar a revisão e quais documentos são importantes.

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União Estável: Direitos, Regime de Bens, Partilha, Imóveis e Herança
Direito de Família19 min de leitura

União Estável: Direitos, Regime de Bens, Partilha, Imóveis e Herança

Entenda como funciona a união estável, o regime de bens, a partilha de imóveis, as dívidas, os direitos dos filhos, a herança e o planejamento patrimonial.

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Divórcio, Partilha de Bens e Regime de Bens: Como Ficam os Direitos e o Patrimônio do Casal?
Direito de Família16 min de leitura

Divórcio, Partilha de Bens e Regime de Bens: Como Ficam os Direitos e o Patrimônio do Casal?

Entenda como funciona o divórcio, a partilha de bens e os regimes de bens, incluindo imóveis, financiamentos, bens particulares, sub-rogação e patrimônio oculto.

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Pensão Alimentícia: Quem Tem Direito, Como É Calculada e Como Cobrar
Direito de Família12 min de leitura

Pensão Alimentícia: Quem Tem Direito, Como É Calculada e Como Cobrar

Entenda quem tem direito à pensão alimentícia, como o valor é definido, quando pode ser revisado e como cobrar parcelas atrasadas.

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Imóvel Financiado no Divórcio: Como Ficam a Dívida e a Partilha?
Direito de Família14 min de leitura

Imóvel Financiado no Divórcio: Como Ficam a Dívida e a Partilha?

Entenda como fica o imóvel financiado no divórcio: saldo devedor, parcelas pagas, partilha, venda do imóvel e responsabilidade perante o banco.

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Imóvel e União Estável: Quando Existe Direito à Partilha?
Direito de Família14 min de leitura

Imóvel e União Estável: Quando Existe Direito à Partilha?

Entenda quando um imóvel entra na partilha na união estável, mesmo estando no nome de apenas um companheiro, e quais situações podem afastar ou modificar a divisão.

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Partilha de Imóveis no Divórcio: Como Funciona a Divisão da Casa ou Apartamento
Direito de Família18 min de leitura

Partilha de Imóveis no Divórcio: Como Funciona a Divisão da Casa ou Apartamento

Entenda como funciona a partilha de imóveis no divórcio, quando a casa ou apartamento deve ser dividido, o que acontece com imóvel financiado e quais documentos são necessários.

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